Prestação de Contas

CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTER A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, AUTORIZADA POR INTERMÉDIO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL REFERIDA NA PORTARIA GM/MS Nº 751/2022, APLICADA CONFIRME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 1263/2021 - VALOR R$ 100.000,00.
OBJETO: 20% DO VALOR TOTAL GASTO COM SERVIÇOS MÉDICOS:
32 EXAMES DE ENDOSCOPIA
20 EXAMES DE COLONOSCOPIA
 
80% GASTO COM:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, AUTORIZADA POR INTERMÉDIO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL REFERIDA NA PORTARIA SES/RS Nº 74/2022 - VALOR R$ 100.000,00

OBJETO: 20% DO VALOR TOTAL GASTO COM SERVIÇOS MÉDICOS:

32 EXAMES DE ENDOSCOPIA

20 EXAMES DE COLONOSCOPIA

80% GASTO COM:

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HOTELARIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

VALOR R$ 100.000,00

EMENDA PARLAMENTAR Nº 28620003 DEP. FEDERAL BOHN GASS

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS:

UMA MESA CIRURGICA ELÉTRICA; DUAS MESAS AUXILIAR; TRÊS MESAS DE CABECEIRA C/ REFEIÇÃO ACOPLADA

Link Externo - consulta Código do Pré-Instrumento/Instrumento:  colocar  o número da proposta 929449

jhttps://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AUTORIZADO PELAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL INDIVIDUAL, REFERIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 1396/2021 - VALOR R$ 188.000,00 E NA PORTARIA GM/MS Nº1529/2021 - VALOR R$ 200.000,00

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AUTORIZADO PELA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL BANCADA, REFERIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 1503/2021 - VALOR R$ 250.000,00

VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 638.000,00

OBJETO: 20% DO VALOR TOTAL GASTO COM SERVIÇOS MÉDICOS:

25 CONSULTAS C/ CIRURGIÃO GERAL;

10 CONSULTAS PROCTOLOGISTA;

35 EXAMES DE ENDOSCOPIA

25 EXAMES DE COLONOSCOPIA

11 CIRURGIAS DE TRAUMATOLOGIA

25 CIRURGIAS GERAL (HERNIA, COLECISTECTOMIA, HEMORROIDECTOMIA).

80% GASTO COM:

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES; AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HOTELARIA, PAGAMENTO DE SALÁRIO.

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO IMAGENOLOGIA

OBJETIVO: Qualificar o atendimento dos pacientes SUS; Ampliar o número de atendimentos aos pacientes, facilitando o acesso às ações e serviços de saúde conveniados ao SUS, com resultado mais eficaz; Oferecer aos profissionais maior recurso em equipamentos e estrutura física para desempenhar com qualidade e resolutividade o atendimento aos pacientes; Continuar a construção de parcerias com os municípios da região, para garantir o atendimento aos pacientes.      

REPASSE DE RECURSOS AUTORIZADA PELA LEI 13.979/2020 E PELA PORTARIA GM/MS 1.003/2020, DE RECURSO FEDERAL DE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMNETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.  PROCESSO Nº 20/2000-005-9223-6.

OBJETO:  Aquisição de oxigênio, aquisição de Material de Uso Hospitalar, aquisição de medicamentos, aquisição de EPIs