Convênios

CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 958891 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2022/0170.0.00/2022 PUBLICADO EM 22/08/2022, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA (15 CRS_REGIONAL) – RONDA ALTA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME
PROCESSO Nº. 22/2000-0067432-2.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado pela Emenda Parlamentar Federal de Bancada, indicada pelo Dep. Federal Paulo Pimenta referido na Portaria GM/MS nº 999/2023, de 20 de julho de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 449/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2022/0170.0.00/2022 PUBLICADO EM 22/08/2022, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA (15 CRS_REGIONAL) – RONDA ALTA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME
PROCESSO Nº. 22/2000-0067432-2.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, do Dep. Federal Marcon referido na Portaria GM/MS nº. 590/2023, de 09 de maio de 2023, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) devendo ser aplicado de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 449 /2023.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2022/0170.0.00/2022 PUBLICADO EM 22/08/2022, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA - HOSPITAL DOS TRABALHADORES ATRA (15 CRS_REGIONAL) – RONDA ALTA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO Nº. 22/2000-0067432-2.

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS nº 2.503/2023 e Portaria GM/MS nº 2.456/2023, devendo ser aplicado conforme o disposto na Portaria GM/MS nº 544/2023 e será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, em parcela única nos valores de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Convênio celebrado entre o Município de Ronda Alta e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA.

OBJETO: Repasse Financeiro do FNS - MAC para custear atividades ao Enfretamento da emergência decorrente do COVID-19.

VALOR RECEBIDO R$ 100.000,00

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - FPE nº 2019/020171, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, para a execução de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, conforme processo nº 18/2000-0151695-8.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizada por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, do Dep. Federal Marcon referida na Portaria GM/MS nº 751/2022, devendo ser aplicado de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 1263/2021.

VALOR RECEBIDO R$ 100.000,00

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - FPE nº 2019/020171, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, para a execução de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, conforme processo nº 18/2000-0151695-8. Emenda Parlamentar Estadual Dep. Edgar Pretto.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizada por intermédio da Emenda Parlamentar Estadual referida na Portaria SES/RS nº 74/2022.

VALOR RECEBIDO R$ 100.000,00

Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Atra, objetivando controlar o avanço da Epidemia COVID-19, conforme processo nº 20/2000-0054454-1.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando controlar o avanço da epidemia da COVID-19, em virtude da declaração de estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o disposto na Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020.

VALOR RECEBIDO: R$ 774.929,85

Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Atra, objetivando transferir recursos do bloco de custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, exclusivamente para o custeio das ações e serviços necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, abrangendo atenção primária especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e outras que forem oportunas, conforme disposto na portaria GM/MS nº 1.0003/2020 e Portaria SES nº 410/2020. Processo nº 20/2000-0059223-6

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.

VALOR RECEBIDO: R$ 50.000,00

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - FPE nº 2019/020171, publicado em 26/02/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Atra, para execução de serviços de assistência Médico-Hospitalar conforme processo nº 18/2000-0151695-8.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatoriais autorizado por intermédio das Emendas Parlamentares Federal Individuais, dos Dep. Federal Paulo Pimenta e Dep. Marcon referidas na Portaria GM/MS nº 1396/2021 no valor de R$ 188.000,00, e na Portaria GM/MS nº 1529/2021 no valor de R$ 200.000,00, e Emenda Parlamentar Federal de Bancada, indicadas pela Dep. Federal Liziane Bayer e Dep. Federal Bhon Gás referida na Portaria GM/MS nº 1503/2021 no valor de R$ 250.000,00 devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 1263/2021.

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 638.000,00

Convênio administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, objetivando Obras de Reforma e Ampliação do Centro de Diagnostico de Imagenologia, conforme Processo nº 21/2000-0119888-0.

OBJETO: Obras de Reforma e Ampliação do centro de Diagnostico de Imagenologia.

VALOR RECEBIDO PARA REFORMA: R$ 325.840,36
VALOR RECEBIDO PARA AMPLIAÇÃO: R$ 478.159,64
CONTRAPARTIDA: R$ 64,27

CONVÊNIO Nº 929449 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Aquisição de uma mesa Cirúrgica Elétrica, três mesas de cabeceira com refeição acoplada e 02 mesa auxiliar de aço inox.

VALOR DO CONVÊNIO R$ 100.000,00

EMENDA PARLAMENTAR Nº 28620003 - DEP. FEDERAL BOHN GASS